Promotoria Comunitária será instalada na quarta (30/6), em evento no Ministério Público
Reunião na Câmara que concluiu por encaminhar pedido ao MP para implantar a Promotoria Comunitária |
Resultado de um movimento de várias entidades do Centro de São Paulo, iniciado em fevereiro deste ano, a Promotoria Comunitária – importante conquista da Comunidade do Centro de São Paulo – será instalada na próxima quarta-feira (30/6), às 17h30, no Auditório Queiroz Filho do Ministério Público, na Rua Riachuelo, 115.
Estarão presentes o procurador geral do Estado, Fernando Grella Vieira, um dos entusiastas da ideia, seu assessor especial, o promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini, e o promotor Maximiliano Rosso, além de representantes de organismos governamentais e lideranças comunitárias. “A Promotoria Comunitária auxiliará nas várias áreas do Ministério Público, catalisando interesses coletivos e desencadeando ações de caráter judicial ou não para a consecução das demandas”, afirma Rossini.
A gênese da Promotoria Comunitária, segundo Antonio de Souza Neto, o Toninho da Galeria, presidente do Conseg-Centro e vice-presidente da Ação Local Paissandu, deve ser creditada a uma reunião realizada em fevereiro, na Uniesp da Rua Conselheiro Crispiniano, para articular lideranças do Centro em torno da proposta.
Dessa reunião participaram representantes de várias entidades, entre elas a Associação Viva o Centro e as Ações Locais Paissandu, Barão de Itapetininga, 24 de Maio, São João/Júlio Mesquita. A estas se somaram muitas outras na sessão conclusiva do Debate sobre Gestão do Centro, na Câmara Municipal, no fim de março, que concluiu por encaminhar o pedido de criação da Promotoria ao Ministério Público e também criou o Fórum Comunitário em Defesa do Centro de São Paulo.
Na quarta-feira, a abertura do evento no Ministério Público estará a cargo do procurador Grella Viveira e na sequência o promotor Rossi, doutor e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, fará uma exposição sobre a necessidade da adoção de parâmetros jurídicos para legitimar demandas aos órgãos públicos.
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